Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano passado, a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Na semana passada, o julgamento dos recursos foi concluído, mas a tese final da decisão ficou pendente para a sessão de hoje. A Corte confirmou que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente pelos danos decorrentes gerados por terceiros. "O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, de forma solidária, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo, ...
Bombeiros Militares de Maracanaú participam de evacuação de shopping
Bombeiros Militares participam de evacuação no North shopping Maracanaú. Na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12).
A princíoio, por volta de 08h30min da manhã deste domingo, 23 de outubro, a guarnição de socorro da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, na viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS 10), se deslocou para o simulado de evacuação no North shopping Maracanaú.
O Simulado se tratava de um curto-circuito seguido de explosão em uma caixa de força, no terceiro piso, tendo como consequência três vítimas com queimaduras e lesões e um princípio de incêndio.
A guarnição atuou para debelar o incêndio e acompanhou a atuação da brigada de incêndio do shopping.
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