A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil , elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão. Na decisão, o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH. Em nota, a AGU declarou que a decisão evita impactos negativos aos motoristas e assegura a uniformidade do sistema nacional de trânsito. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans). Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%....
Após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, na noite desse domingo (30), grupos de caminhoneiros protestam com bloqueios em rodovias. No Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que as ocorrências começaram por volta de 00h30 e ainda permanecem nesta manhã.
A BR-116 segue com bloqueios na região de Barra Mansa, no sul fluminense. Segundo a concessionária CCR RioSP, que administra o trecho da rodovia, o tráfego está interrompido entre os quilômetros 281 e 298 na pista sentido Rio, “devido a manifestação de caminhoneiros”, assim como entre os quilômetros 272 e 281 no sentido São Paulo.
A PRF informa que, no norte fluminense, houve interdição no início da manhã no quilômetro 64 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, com queima de pneus. O protesto começou por volta das 5h e às 6h30 a via já havia sido liberada pelos agentes.
Por voltas das 7h, porém, mais manifestantes se dirigiram à região e, segundo a PRF, foram registrados atos de vandalismo.
De acordo com vídeos publicados nas redes sociais, o protesto é contra o resultado da eleição e, em alguns locais, há pedido de intervenção militar.
Edição: Graça Adjuto
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.