Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quarta-feira (26). Ambos cumprem agenda na Região Sudeste. O segundo turno da eleição será no próximo domingo, dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): Pela manhã cumpre agenda no município mineiro de Teófilo Otoni, onde desembarca às 8h30. Em seguida tem encontro com lideranças políticas e, às 10h30 faz comício na Praça Tiradentes. De lá, o candidato à reeleição segue para Uberlândia, onde tem encontro, às 14h15, com prefeitos e lideranças no Sindicato Rural da cidade. Às 15h30, faz comício no Sindicato Rural.
Lula (PT): às 9h, concede entrevista à Rádio Mix Manaus 100.7 FM.
Matéria atualizada às 8h36
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