2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quarta-feira (26). Ambos cumprem agenda na Região Sudeste. O segundo turno da eleição será no próximo domingo, dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): Pela manhã cumpre agenda no município mineiro de Teófilo Otoni, onde desembarca às 8h30. Em seguida tem encontro com lideranças políticas e, às 10h30 faz comício na Praça Tiradentes. De lá, o candidato à reeleição segue para Uberlândia, onde tem encontro, às 14h15, com prefeitos e lideranças no Sindicato Rural da cidade. Às 15h30, faz comício no Sindicato Rural.
Lula (PT): às 9h, concede entrevista à Rádio Mix Manaus 100.7 FM.
Matéria atualizada às 8h36
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