O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Com 97,71% das urnas apuradas, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), 54 anos, é reeleito ao cargo de governador de Rondônia com 52,59% dos votos válidos
Até agora foram apurados 97,71% das urnas. Os votos brancos somam 1,61% e os nulos, 2,55%. A abstenção está em 24,26%.
Natural do Rio de Janeiro, ele é formado em análise de sistema de dados, administração de negócios, e pós-graduado em educação e técnicas de ensino. Teve 38,88% dos votos válidos. Rocha também já foi secretário de Justiça de Rondônia. O administrador Sérgio Gonçalves (União Brasil), 48 anos, será o vice.
Edição: Heloisa Cristaldo
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