O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação final de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação para os cargos de analista judiciário (especialidade Ciência da Computação) e para o cargo de Oficial de Justiça, além de ter definido a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação como autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas. Clique AQUI para ver a relação.
Para as vagas de analista judiciário (especialidade Ciência da Computação), são 16 vagas, sendo divididas em Sistema da Informação (11 vagas, sendo sete de ampla concorrência, duas reservadas a candidatos com deficiência e duas reservadas a candidatos negros) e Infraestrutura de TI (5 vagas, sendo três de ampla concorrência, uma reservada a candidatos com deficiência e uma reservada a candidatos negros).
Já para o cargo de oficial de justiça são 10 vagas, sendo sete para ampla concorrência, uma reservada a candidatos com deficiência e duas reservadas a candidatos negros. Em todos os cargos foram formados também cadastros de reserva, sendo 66 para analista judiciário (Sistema da Informação), 30 para analista judiciário (Infraestrutura de TI) e 60 para oficial de justiça.
Os candidatos que não compareceram à avaliação ou não foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (por falsa percepção da realidade, sem má fé) continuaram participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que obtenham a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência.
O concurso para provimento de vagas e cadastro reserva foi realizado no dia 19 de junho, com mais de 18 mil candidatos inscritos. No TJCE, a Comissão Organizadora do certame é composta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha (presidente); juíza Ana Cleyde Viana de Sousa, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública (coordenadora); e pelos servidores Felipe de Albuquerque Mourão (secretário de Gestão de Pessoas); Erlane Sousa Farias, Giovana Augusta Brasileiro Lobo e Tiago Teixeira Maia Gondim como membros.
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