Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
- Equipes da companhia trabalharão normalmente neste dia;
- Lojas de atendimento da capital estarão fechadas na quarta-feira e reabrem na quinta-feira;
- Canais digitais e Call Center funcionarão normalmente, assim como a operação da companhia.
A Enel Distribuição Ceará montou um esquema de atendimento durante feriado de Dia dos Finados, 02/11, que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. A distribuidora manterá as equipes atuando normalmente na quarta-feira, 02. Diversos profissionais, dentre operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.
O esquema envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará com a Central de Relacionamento (0800.285.0196), 24h por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer ponto do Estado. Além disso, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora por meio das redes sociais Facebook e Twitter, pelo app Enel Ceará e também enviado um “Olá” para o WhatsApp (21) 99601-9608.
Já as lojas de atendimento da capital estarão fechadas na quarta-feira, 02, e retomam o funcionamento normal na quinta-feira, 03. Nas cidades de Aracati, Amontada, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá, o atendimento segue sendo feito por meio do agendamento no site www.enel.com.br ou na própria loja. Já em Fortaleza, as lojas localizadas nos bairros Aldeota, Carlito Pamplona, Centro, Messejana e Parangaba também seguem com esquema de agendamento.
Serviço
Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.enel.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).
Os clientes podem ainda falar com a Enel através do WhatsApp, enviando um “Olá” para o número (21) 99601-9608. A atendente virtual Elena irá atender, ingressando serviços como Falta de Energia, Consulta de débitos, Envio de 2ª via da conta e respondendo às perguntas mais frequentes.
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