A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Com 97,53% das urnas apuradas, o candidato Fábio (PSD) foi eleito governador do estado de Sergipe, com dos 51,84% votos válidos. Rogério Carvalho (PT) ficou com 48,16%.
Fábio (PSD), 45 anos, é deputado federal por dois mandatos e também já foi vereador de Aracaju. Teve 38,91% dos votos válidos no primeiro turno. Natural da capital sergipana, ele é formado em administração e já ocupou os cargos de secretário municipal de Esportes e de Estado de Trabalho. Para vice, o partido anunciou o nome do empresário Zezinho Sobral (PDT), 57 anos.
Edição: Claudia Felczak
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