Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Eleito governador de Santa Catarina com 70,6% dos votos válidos, Jorginho Mello (PL) disse que vai procurar estabelecer um relacionamento respeitoso com o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumirá a presidência da República em 1º de janeiro próximo.
“Santa Catarina sempre precisou e sempre vai precisar do governo federal. Vamos ser inteligentes, responsáveis, para cuidar de Santa Catarina e para que o estado não perca nada, pois não pode perder. Nós merecemos. Então, será um relacionamento respeitoso”, afirmou Mello a jornalistas catarinenses, logo após a Justiça Eleitoral anunciar sua vitória, na noite deste domingo (30).
“A gente tem que esperar as coisas se acalmarem um pouco. Vão ser dois, três dias de um ambiente muito hostil. Depois, vou reunir nosso time, nosso pessoal, para fazer um relacionamento [com o governo federal]”, acrescentou Mello, que ao obter pouco mais de 2,98 milhões de votos, derrotou o também petista Décio Lima, que alcançou 29,3% dos votos válidos.
Hoje (31), em um vídeo que publicou em suas redes sociais para agradecer a seus eleitores, o futuro governador chegou a mencionar que sua vitória não foi completa, pois torcia pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Uma pena. Eu queria que o presidente [Jair] Bolsonaro também estivesse reeleito”, lamentou. Ontem, já ciente da derrota de Bolsonaro, Mello chegou a dizer aos jornalistas que seu bom relacionamento com o atual presidente poderia ter ajudado na futura condução de temas de interesse de Santa Catarina. "Agora, temos que reavaliar, que refletir, de forma serena e responsável [sobre a conjuntura]. E é o que vamos fazer."
Edição: Maria Claudia
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