Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, divulga os pontos do novo mutirão de vacinação contra a COVID-19. A vacinação está acontecendo no Centro de Dermatologia, nesta segunda-feira, 31, até às 20h30, e amanhã, dia 1º, das 13h30 às 16h.
Todas as doses da vacina vão estar disponíveis:
Dose 1 e Dose 2 - a partir de 3 anos de idade.
Dose 3 - a partir de 12 anos de idade, com 4 meses após a segunda dose.
Dose 4 - a partir de 18 anos de idade, com 4 meses após a terceira dose.
Para tomar a vacina é necessário levar o cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.