STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) informou hoje (28) que mais de 718 mil passagens aéreas para o Brasil já foram compradas, em países estrangeiros, para o período entre dezembro de 2022 e março de 2023.
O levantamento é da Gerência de Inteligência Mercadológica e Competitiva da Embratur junto à Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) até a segunda quinzena de outubro de 2022.
A expectativa do órgão é que o volume ainda cresça, já que cerca de 54% das passagens internacionais para o Brasil são compradas com menos de dois meses de antecedência. “O verão no Brasil é, sem dúvida, o momento mais requisitado pelos turistas estrangeiros e, em 2022/23, eles voltarão em peso ao país”, destacou o órgão, em nota.
A Embratur também divulgou dados da FowardKeys, empresa de viagens parceira do Conselho Mundial de Viagens e Turismo, sobre a recuperação do turismo internacional no Brasil pós-pandemia de covid-19. “Conforme o levantamento, considerando as passagens compradas para o Brasil até o começo de outubro, os números de 2022 estão apenas 5,3% abaixo dos registrados em 2019 [antes da pandemia]”, informou.
De acordo com a agência, com informações da Polícia Federal, somente nos primeiros nove meses do ano, cerca de 1,8 milhão de viajantes do mundo inteiro desembarcaram no Brasil com visto de turista ou em viagem a turismo. O número, segundo a Embratur, é mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2021, quando 596,7 mil estrangeiros visitaram o país.
Edição: Maria Claudia
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