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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Morre poeta e músico Luiz Galvão, fundador dos Novos Baianos

 Morreu na noite de ontem (22), aos 87 anos, na capital paulista, o músico e poeta Luiz Galvão, fundador do grupo Novos Baianos. Ele estava internado desde o dia 16 de setembro, com suspeita de hemorragia gastrointestinal, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em seguida, foi internado no Instituto do Coração, onde morreu. A causa da morte não foi divulgada. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Galvão nasceu em Juazeiro, no norte da Bahia, em 22 de julho de 1937. Além de músico, foi jogador profissional de futebol em Juazeiro e campeão baiano de futebol de salão. Formado em agronomia, exerceu a profissão por seis anos, quando decidiu viver de arte.

Com os Novos Baianos, Galvão lançou o álbum Acabou chorare, que juntava samba, rock, bossa nova, frevo, choro e baião. O disco trazia faixas como Preta pretinhaMistério do planetaA menina dança e Besta é tu. A coletânea foi eleita pela revista Rolling Stone como a melhor da história da música brasileira, em outubro de 2007.

No total, foram oito discos de estúdio, dois álbuns ao vivo, e dois de reuniões do grupo. Luiz Galvão escreveu a maioria das canções gravadas pelo grupo.

Edição: Graça Adjuto

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