Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, relataram ter sentido forte cheiro de gás em suas casas cerca de três horas antes da explosão que matou um homem de 49 anos e levou à interdição de 46 casas, nesta segunda-feira (11). “O cheiro de gás começou por volta de 12h-13h, um cheiro forte de gás. Tive que usar máscara, eu e minha irmã. Eu fiquei com medo, fui lá no fogão olhar se era eu que tinha deixado algum fogo ligado, mas não era”, conta Lúcia Monteiro. Moradora da comunidade há mais de 40 anos, a casa dela fica na rua de trás do local da explosão. A moradora relata que, ao sentir o cheiro, foi até a rua e encontrou a equipe da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que realizava obras no local e questionou o que tinha acontecido. Segundo ela, o funcionário disse que "a gente estava mexendo e estourou a tubulação de gás" e que a distribuidora Comgás, responsável pelo abastecimento...
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, que reúne dados, faz monitoramento, pesquisa, realiza campanhas educativas e capacita produtores rurais e brigadistas com vistas à defesa do meio ambiente. A reunião aconteceu segunda-feira (17/10).
Além do PGJ, também participaram da reunião os promotores de Justiça Ronald Fontenele Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), e Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do Laboratório de Inovação (LINO), bem como o superintendente estadual do Ibama, Luiz Cesar Barbosa Lopes, e o coordenador do Prevfogo do Ibama no Ceará, Kurtis Bastos. O encontro teve como finalidade fortalecer ações voltadas para a prevenção e o combate a incêndios na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Ceará, especialmente nesta época do ano, quando as ocorrências se intensificam devido às altas temperaturas, à baixa umidade do ar e aos fortes ventos.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, salientou que o Ministério Público pode atuar, de forma imediata, na responsabilização das pessoas que causarem incêndios florestais e queimadas não autorizadas nos municípios, considerando o efeito de dissuasão e a fim de que a população busque orientações para fazer a queima de forma autorizada pela legislação. Isto é, os promotores de Justiça devem estar atentos para, em casos de incêndio, requisitarem a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade dos seus causadores. “Essa cobrança desestimula a prática ilícita. Se houver nos municípios inquéritos instaurados para apuração de crimes relacionados ao uso incorreto fogo, seja cidade pequena ou média, isso tem um impacto muito grande”, afirmou.
O promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha ressaltou a importância de o MPCE atuar, em conjunto com outros órgãos, visando à estruturação, por parte dos Municípios, de plano de contingenciamento para o combate aos incêndios florestais, conforme determinado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O coordenador do Caomace citou a necessidade de formação de brigadas de incêndio e de orientação dos agricultores no manejo do fogo, e ações de educação ambiental, com possibilidade de apoio técnico do Ibama e Corpo de Bombeiros. Por sua vez, o promotor de Justiça Hugo Porto obteve informações sobre as bases de dados do Ibama para que o LINO possa estruturar um modelo de inteligência usando a tecnologia para combater incêndios.
Como encaminhamentos da reunião, ficou definido que os promotores de justiça serão orientados a requisitar instauração de inquéritos policiais para apurarem casos de incêndio florestais. Ainda, será realizado encontro com os promotores de justiça e órgãos estaduais e municipais da rede de proteção ao meio ambiente e defesa civil, a fim de traçar medidas necessárias para prevenir e combater incêndios florestais, em especial a elaboração de plano de contingência no âmbito dos municípios. No mais, o Caomace articulará com a Superintendência de Obras Públicas – SOP sobre ações de mitigação de incêndios nas margens das rodovias estaduais.
O superintendente estadual do Ibama, Luiz Cesar Barbosa Lopes, destacou a relevância dos encaminhamentos após o encontro. “A reunião de hoje foi bastante produtiva e muito importante porque houve o alinhamento das estratégias que serão definidas para fins de implementação de política pública relacionada ao combate aos incêndios florestais”, declarou. E o coordenador do Prevfogo do Ibama no Ceará, Kurtis Bastos, enalteceu a relevância de debater a questão dentro do estado. Segundo ele, o fogo tem várias origens e causas, por isso, para cada caso é necessário fazer uma ação integrada nas esferas municipal, estadual e federal.
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