*Elmano 13 participa de mega carreata em Maracanaú* _A carreata percorreu 11 quilômetros pelas ruas de Maracanaú_ As ruas de Maracanaú foram tomadas, na noite deste sábado (22), pela carreata da coligação “Ceará forte, do lado certo”. Elmano 13 foi acompanhado pela candidata ao Senado, Luizianne Lins (REDE); pelo prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; pela candidata a deputada federal, Fernanda Pessoa; além de candidatos e candidatas a deputados estaduais e outras autoridades. Feliz com a calorosa receptividade em Maracanaú, Elmano 13 destacou a parceria para garantir que o município e o Ceará sigam avançando. “É uma união forte para continuar promovendo o desenvolvimento. Estamos de mãos dadas por um Maracanaú e um Ceará cada vez mais fortes”, afirmou. O atual governador e candidato à reeleição, Elmano 13, também destacou que continuará trabalhando, principalmente, por aqueles que mais precisam. “Eu aprendi com Lula 13 que governar é cuidar de gente, e continuaremos cuidando dos ...
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.
Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.
Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.
Edição: Graça Adjuto
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.