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STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

  Em decisão proferida no Habeas Corpus   (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...

Operação de trânsito facilita acesso a jogo entre Fortaleza e Atlético/MG

 A segunda-feira (24/10) será movimentada para os torcedores do Fortaleza, que enfrenta o Atlético/MG pela Série A do Campeonato Brasileiro. A exemplo do que acontece nas partidas de maior movimentação na Arena Castelão, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) controlará o tráfego garantindo um acesso seguro aos torcedores. Estarão envolvidos na operação cerca de 30 agentes. 

Em virtude do estreitamento da Av. Paulino Rocha no trecho compreendido entre a Rua Itaboraí e Av. Jornalista Antônio Pontes Tavares para viabilizar obras de drenagem, a orientação do órgão é chegar ao estádio com três horas de antecedência. 

A recomendação para o condutor que vem da Av. Oliveira Paiva no sentido Cidade dos Funcionários/Castelão é seguir pelo seguinte trajeto: alça do viaduto da Av. Oliveira Paiva, BR-116 (sentido sertão), Rua Augusto Calheiros, Rua Mucambinho, Av. Jornalista Tomaz Coelho, Pompílio Gomes e retorna à Av. Paulino Rocha. 

Entre as demais alternativas de deslocamento estão ainda as avenidas Senador Carlos Jereissati,  Alberto Craveiro e Juscelino Kubitschek.

Operação 

A operação terá início ao meio-dia com a coibição de estacionamento e disciplinamento do trânsito nas principais vias de acesso à praça esportiva como avenidas do Contorno, Alberto Craveiro e Paulino Rocha. Haverá distribuição de cones em trechos com maior fluxo de pedestres para que os condutores reduzam a velocidade e possibilitem mais segurança à travessia.

Os condutores também devem redobrar atenção às normas de circulação viária e não estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros, além de não beber e dirigir.

Durante toda a operação, técnicos da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito acompanham em tempo real o trajeto pelas câmeras de videomonitoramento. Viaturas também vão circular para coibir irregularidades.

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