A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Assuntos Internos, realizou nesta segunda-feira (17/10) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra policiais penais. Os servidores públicos são suspeitos de crime de tortura contra detentos do sistema prisional do Ceará.
Dois dos alvos da operação não foram localizados na manhã desta segunda-feira e são considerados foragidos. Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil continuam as buscas para cumprir os mandados judiciais.
Quanto ao material eletrônico apreendido, como aparelhos celulares e computadores, o NUINC já providenciou o encaminhamento do acervo para a extração física dos dados telemáticos. As informações colhidas serão incluídas na investigação em curso.
Investigação
A investigação conduzida pelo NUINC diz respeito à suposta prática de diversos episódios de crime de tortura praticados por policiais penais contra detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II – UPPOO II, em Itaitinga. Os fatos teriam ocorrido ao longo do ano de 2022.
Ao levar em conta a natureza dos crimes investigados, considerados hediondos, e o perfil dos personagens envolvidos, o Ministério Público do Estado do Ceará reafirma o compromisso de contribuir com a sociedade cearense para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos suspeitos.
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