Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496 , publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União . A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A Prefeitura de Fortaleza informa que, em função do calendário das eleições, decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor do dia 28 de outubro para 14 de novembro.
Com o adiamento, o ponto facultativo passa para a véspera do feriado nacional da Proclamação da República, em 15 de novembro.
O Município reforça ainda que o pagamento da folha referente ao mês de outubro será antecipado para 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor.
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