Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Duas mulheres foram presas em flagrante transportando a droga em um ônibus que seguia de São Paulo-SP para Fortaleza-CE
Na manhã desta segunda-feira (24) , por volta das 10:30, na Rodovia Fernão Dias, Km 08, a PRF aprendeu 6.5 Kg de cocaína com duas passageiras que viajavam em um coletivo que fazia a linha São Paulo/SP x Fortaleza/CE.
Durante conversa com os passageiros, uma mulher apresentou informações contraditórias e muito nervosismo e quando indagada sobre a bagagem despachada a mesma alegou que não sabia o que estava levando. Logo após, a PRF realizou a revista na mala da passageira e encontrou 6 tabletes de cloridrato de cocaína que pesaram 6,5 Kg. Em seguida a mulher informou que havia alguém com a função de vigiar o transporte da droga dentro do coletivo e desta forma a PRF conseguiu localizar outra mulher que estava sentada na poltrona 33 e que fazia parte do esquema.
Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada à polícia judiciária de Var
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