Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Os processos foram distribuídos ao ministro Alexandre de Moraes, que já relata outras ações sobre a matéria. Lei questionada A Lei 15.402/2026 alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabelecer novos critérios de progressão de regime e remição de pena em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado no Legislativo, e a lei foi promulgada por ato do presidente do Congr...
Na tarde de hoje (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista alcoolizado que realizava direção perigosa na BR 020. A abordagem aconteceu no km 311 da rodovia, no município de Canindé/CE, e foi motivada por denúncia de populares.
Os policiais realizavam comando relativo à “Operação Eleições 2022 - 2º Turno” quando foram informados de que o condutor estava realizando manobras perigosas. Neste momento, a equipe policial saiu em busca do referido veículo e, antes da abordagem, puderam presenciar o condutor fazendo ultrapassagens forçadas, frenagem bruscas e zigue-zague na condução do bitrem.
Ao ser abordado, o condutor, um homem de 57 anos, apresentava visíveis sinais de embriaguez, tais como odor etílico, voz trôpega e olhos vermelhos, não sabendo responder, nem mesmo, de qual cidade estava vindo.
No teste de alcoolemia, realizado por meio de etilômetro, o popular bafômetro, o teor constatado foi de 1,27 mg/L de ar expelido pelos pulmões. O resultado é quase 4 vezes superior ao limite, estipulado pela lei, para configurar o crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O condutor foi preso em flagrante e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Canindé.
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