O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
A cidade de São Paulo terá gratuidade nos ônibus de transporte público municipal neste domingo (2) de eleições, quando ocorre o segundo turno do pleito. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira. Além da capital, quatro cidades da Grande São Paulo também vão garantir passe livre para os eleitores.
O prefeito Ricardo Nunes disse estar “convicto” de que o transporte não influenciou no índice de abstenção no primeiro turno, mas que decidiu tomar essa medida “como sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, disse. Segundo ele, as estatísticas mostraram que as maiores abstenções foram nas regiões centrais da cidade, por motivos diversos.
A iniciativa tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Grande São Paulo
Em Diadema, o transporte público municipal será gratuito, assim como ocorreu no primeiro turno na cidade. O Decreto Municipal 8.196, que foi publicado no Diário Oficial antes do primeiro turno, já previa que o benefício seria estendido caso houvesse uma segunda votação. Ao todo, estarão em operação 19 linhas e 75 ônibus disponibilizados pela concessionária Suzantur.
O passe livre também está garantido em Osasco. “Além da gratuidade do transporte, as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO [Companhia Municipal de Transportes de Osasco] para facilitar o acesso do munícipe às urnas”, informou a administração municipal.
Em Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires, a tarifa zero no transporte coletivo municipal já é adotada para domingos e feriados, o que irá se repetir no domingo de eleição.
Edição: Fábio Massalli
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