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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes Beneficiário terá 45 ou 90 dias para atualizar a depender de onde mora

  O governo federal publicou nesta sexta-feira (26)   novos prazos para a atualização cadastral   do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.  Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50

Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno


A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e dos governadores que comandarão 12 estados onde haverá segundo turno.

Após prepararem os dispositivos de armazenamento das informações, ou seja, as mídias, a maioria dos cartórios eleitorais começou o processo de preparação e lacração das urnas na segunda-feira (17).

No primeiro turno, em todo o país, foram empregadas cerca de 577 mil urnas, incluindo as reservas. As cerimônias públicas de preparação dos equipamentos são acompanhadas, presencialmente, por representantes de partidos e coligações partidárias, de entidades fiscalizadoras e da imprensa. Qualquer cidadão interessado também pode comparecer aos eventos de sua cidade ou região, bastando checar o cronograma que cada TRE costuma divulgar em sua página na internet.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a cerimônia de atualização de carga das urnas foi realizada ontem (18) e contou com a presença de um representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o major Renato Vargas Monteiro, especialista em cibersegurança.

Em Santa Catarina, a Justiça Eleitoral planeja concluir a atualização de cerca de 18,5 mil urnas eletrônicas até o próximo dia 23, inserindo nos equipamentos os dados relativos apenas aos candidatos que seguem na disputa e dos eleitores.

Em São Paulo, a chefe de cartório Cíntia Hiromi Nakasako explicou que a atualização de carga é um procedimento simples e rápido, após o qual as urnas são lacradas para demonstrar que não sofrerão nenhuma outra intervenção até o início da votação. No estado, 115.557 urnas, distribuídas por 10.853 locais de votação, terão que ser preparadas nos próximos dias.

Já no Ceará vão ser utilizadas 25.606 dispositivos eletrônicos, com a distribuição de um maior número de urnas reservas para as 27 zonas eleitorais do interior do estado após a constatação da necessidade da medida durante o primeiro turno.

Além da proteção do lacre produzido pela Casa da Moeda, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não são ligadas em rede. E já durante a etapa de geração das mídias e preparação das urnas, os servidores costumam verificar também integridade e a autenticidade do sistema. Posteriormente, as urnas são submetidas a uma auditoria por amostragem, na qual são selecionados alguns equipamentos já devidamente preparados.

Segundo o TRE de Goiás, essa auditoria é a mais importante de todo o processo eleitoral, pois garante “ampla amostragem e significativa publicidade dos procedimentos”, funcionando como “uma das muitas demonstrações de transparência e confiabilidade do processo de votação eletrônica no Brasil”.

“Após as cerimônias públicas, as urnas estarão totalmente preparadas para a votação, não sendo mais possível alterar nenhuma informação ou dado nelas inseridos e conferidos pelas instituições fiscalizadoras”, disse Valdenir Júnior, secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Tocantins.

Mudanças

Os preparativos para o segundo turno vão além da redistribuição de urnas e atualização de dados. No Amapá, por exemplo, eleitores da capital, Macapá, estão sendo transferidos de seções eleitorais após a Justiça Eleitoral constatar que alguns locais de votação usados no primeiro turno apresentaram dificuldades de acesso, espaços inadequados ou mesmo estavam passando por obras.

Outra medida necessária é o treinamento de mesários. Na segunda-feira (17), o TRE da Bahia começou a capacitar às 5.022 pessoas que atuarão como presidentes de mesas receptoras de votos. A previsão é que a capacitação seja concluída até a próxima segunda-feira (24), focando em “pontos de atenção detectados no primeiro turno” para tentar agilizar a votação.

Edição: Fernando Fraga

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