STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Neste momento, não há condições de chuva (FOTO: Marciel Bezerra)
O último fim de semana do mês de outubro deverá apresentar condições para predomínio de céu com poucas nuvens em todas as macrorregiões.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), tanto sábado (29) como domingo (30) não aparecem com cenário favorável a chuvas, ainda que isoladas.
Em relação à umidade do ar, as regiões localizadas no interior do Estado poderão apresentar valores entre 20% e 30% no período da tarde. Enquanto as áreas próximas à faixa litorânea tendem a ter valores acima dos 40%.
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