A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Agência UFC: Gel magnético odontológico remove enzimas prejudiciais e auxilia na preservação dos dentes
Por meio de nova tecnologia patenteada e desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará, os tratamentos odontológicos ganharam um aliado: um gel formado por nanopartículas que, ao ser utilizado em conjunto com imãs, promove o aumento da resistência dos dentes à degradação e a melhora da saúde bucal por pacientes.
A base de ação do produto está na composição das nanopartículas que formam o gel, feitas com óxidos de ferro e inibidores que interagem com as substâncias chamadas metaloproteinases, enzimas que têm metais como base. Elas estão ligadas à deterioração das estruturas dentárias, tendo inclusive participação na formação de cáries.
Somente inibir as substâncias, porém, ainda não caracteriza a ação completa da tecnologia. Por isso, após a interação com o gel, elas são extraídas a partir do uso de dispositivo com ímã, que atrai as nanopartículas magnéticas, levando as metaloproteinases consigo.
Desenvolvido por pesquisadores dos programas de pós-graduação em Química e em Odontologia da UFC, o gel odontológico foi base para obtenção da 31ª carta patente da história da Instituição.
Os detalhes da pesquisa estão presentes em matéria completa publicada no site da Agência UFC, canal de divulgação científica da Universidade.
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