Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Ceará Natal de Luz chega a sua 26ª edição, nesta sexta-feira (18/11), com apresentação do Coral da Luz e show da cantora Fafá de Belém. Para facilitar o acesso do público ao evento, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), controlará o tráfego no entorno da Praça do Ferreira.
Um efetivo de 24 agentes será disponibilizado para esta operação, sendo oito em cada turno. Os trabalhos terão início às 14 horas com o bloqueio da Rua Floriano Peixoto com Rua Pedro Borges para a montagem das barracas.
Às 16 horas, a AMC interditará o entorno da praça. As opções de desvio paa quem segue pelas ruas São Paulo e Major Facundo em direção à Av. Duque de Caxias é utilizar a Rua Sena Madureira. Já para quem vem na Floriano Peixoto (sentido praia), a sugestão é seguir pela Barão do Rio Branco.
O projeto é uma realização da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. A edição irá homenagear Pio Rodrigues Neto, construtor, ambientalista, solidário e poeta.
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