Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Basquete: Fortaleza Basquete Cearense/CFO x Pato Basquete (PR): Check-in disponível e ingressos à venda
O check-in para o confronto entre o Fortaleza Basquete Cearense/CFO x Pato Basquete (PR), válido pela 8ª rodada do NBB, já está disponível.
A bola será lançada ao alto, amanhã, segunda-feira (21), às 20 horas, no Ginásio do Centro de Formação Olímpica (CFO).
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Todos pagam meia comprando o ingresso pelo site bilheteriavirtual.com.br.
Sócio Torcedor: o check-in no sociofortaleza.com.br já está liberado.
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Arquibancada: R$10 / R$20
Cadeira Premium: R$30 / R$60
Cadeira vip quadra: R$50 / R$100
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