Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) debelou, na noite dessa terça-feira (1), um incêndio em uma residência na cidade de Juazeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. A guarnição controlou as chamas, impedindo que elas se alastrassem para outras residências, e resgatou um casal de idosos e três pássaros. Ninguém ficou ferido.
Por volta das 22h30, a guarnição da 1ª Companhia do 5º Batalhão dos Bombeiros Militares (1ª Cia/ 5º BBM) foi acionada para atender uma ocorrência de incêndio numa casa situada no bairro São Miguel. Segundo informações preliminares, o local também funcionava como um estabelecimento comercial e as chamas ofereciam risco à população, que tentava em vão apagar as chamas.
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