A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) debelou, na noite dessa terça-feira (1), um incêndio em uma residência na cidade de Juazeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. A guarnição controlou as chamas, impedindo que elas se alastrassem para outras residências, e resgatou um casal de idosos e três pássaros. Ninguém ficou ferido.
Por volta das 22h30, a guarnição da 1ª Companhia do 5º Batalhão dos Bombeiros Militares (1ª Cia/ 5º BBM) foi acionada para atender uma ocorrência de incêndio numa casa situada no bairro São Miguel. Segundo informações preliminares, o local também funcionava como um estabelecimento comercial e as chamas ofereciam risco à população, que tentava em vão apagar as chamas.
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