A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Na manhã desta sexta-feira (04), no CT de Porangabuçu, o Ceará realizou o último treinamento antes do próximo compromisso válido pelo Campeonato Brasileiro. Amanhã (05), às 20h30, na Neo Química Arena, o Vozão visita o Corinthians pela 36ª rodada da competição nacional.
Os atletas iniciaram os trabalhos do dia na academia e, em seguida, foram ao gramado para o aquecimento. O técnico Juca Antonello comandou um treino apronto visando o confronto diante da equipe paulista.
A delegação alvinegra almoça em Carlos de Alencar Pinto e, em seguida, segue viagem para São Paulo.
Departamento de Comunicação - CSC
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