O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Copa é na Santa Praia!!!
Decoração, comida saborosa e muita música boa: venha fazer parte desta torcida!
Teremos mesas nas quadras e mesas no coqueiral formando duas arenas maravilhosas !
*Programação Copa Santa na Santa
*Brasil x Sérvia*
Dia: 24.11
Jogo: 16h
14h as 16h: Davi Coreia
18 as 20h: Fabinho Varela
*Brasil x Suíça*
Dia: 28.11
Jogo: 13h
11h as 13h: Davi Coreia
15h as 17h: Leo Frennesy
*Brasil x Camarões*
Dia: 02.12
Jogo: 16h
14h as 16h: Davi Coreia
18 as 20h: Vitturi
Programação das demais etapas será enviada posteriormente
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