2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
O tradicional evento do Dia do Servidor chega à 9ª edição em 2022 e será realizado nesta terça-feira (08/11), no Centro de Eventos. O palestrante convidado é o médico e escritor Drauzio Varella, que falará sobre saúde mental, um tema que vem sendo desmistificado e impacta a vida de todos, direta ou indiretamente. O prefeito José Sarto participará do evento e fará anúncio de benefícios para servidores aposentados.
No evento, será feita a entrega do VIII Troféu Servidor Destaque. 36 órgãos participaram da premiação, o maior número entre todas as edições. Primeiramente, os servidores destaque foram escolhidos setorialmente. Em seguida, os próprios servidores destaque votaram entre si para eleger cinco finalistas. O grande vencedor foi eleito em votação online encerrada na última sexta-feira (04/11) em um link disponibilizado no Canal do Servidor.
“Sabemos que é uma ocasião especial de encontro, integração, valorização e celebração do servidor. Ficamos dois anos sem comemorar e a última edição ainda foi restrita, em função da pandemia. Esse ano marca o retorno dessa festividade maior”, reforça o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro, que coordena o 9º Dia do Servidor.
A participação é exclusiva para todo o corpo de trabalho do Município e tem vagas limitadas. Nesta edição, foi feita uma pré-inscrição por meio do setor de Recursos Humanos (RH) do seu órgão até 3 de novembro.
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