STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O dólar teve hoje (21) forte queda e aproximou-se de R$ 5,30 em meio às negociações para reduzir o volume de recursos a serem excluídos do teto de gastos no próximo ano. A B3 (bolsa de valores) interrompeu uma sequência de três quedas e subiu quase 1%.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,311, com recuo de R$ 0,064 (-1,2%). A cotação teve um dia de volatilidade, chegando a R$ 5,37 por volta das 12h30. Ao longo da tarde, a tendência de baixa firmou-se, com a moeda caindo para R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 15h30.
Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,81% em novembro. Em 2022, o dólar cai 4,75%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após alternar altas e baixas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.748 pontos, com alta de 0,81%. Apesar do agravamento das restrições à covid-19 na China, após as primeiras mortes em meses, algumas ações se recuperaram de quedas nas últimas semanas porque ficaram baratas e atraíram compradores.
Após dias de instabilidade, o mercado financeiro teve um alívio hoje, após dois senadores apresentarem propostas de emenda à Constituição (PEC) alternativas para diminuir o volume de recursos que ficariam fora do teto federal de gastos em 2023.
Redução de impacto
O governo protocolou um texto que pedia a exclusão de R$ 198 bilhões, mas os senadores Alesandro Vieira (PSDB-SE) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE) sugeriram propostas que diminuiriam o impacto para R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, respectivamente.
Declarações recentes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de que pretende manter a responsabilidade fiscal sem se descuidar da responsabilidade social, também ajudaram a amenizar o clima.
O mercado doméstico descolou-se do cenário internacional. O dólar caiu no Brasil, apesar de subir no exterior por causa do aumento de casos de covid-19 na China e de novas sinalizações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manutenção do rigor no combate à inflação nos Estados Unidos.
* Com informações da agência Reuters
Edição: Kleber Sampaio
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