A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
Uma ação coordenada por equipes do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Sobral resultou, nesta quarta-feira (02), nas prisões de dois homens envolvidos em um homicídio registrado em julho deste ano, na cidade de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. Os alvos, que estavam com mandados de prisão preventiva em aberto, foram capturados no mesmo município onde ocorreu o crime. Ainda com base nas informações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), outras duas pessoas já foram localizadas e capturadas com participação direta neste crime.
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