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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

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O serviço conta com cerca de 1.000 funcionários para o atendimento do público nos cemitérios, segundo informações da prefeitura. Também estão disponíveis para atendimento os telefones 156 ou (11) 3396-3800. Foram instalados banheiros químicos com acessibilidade nos cemitérios para atender à demanda. Haverá ainda celebrações contemplando diversas religiões.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitora o trânsito nas imediações dos principais cemitérios e faz bloqueios, alterações de sentido de circulação, orientação de trânsito e orientação para travessia de pedestres. A SPTrans também faz operação especial. As linhas de ônibus que passam próximo de cemitérios estão com placas no para-brisa para melhor localização dos usuários.

O Serviço Funerário municipal alerta ainda para que os visitantes não incentivem o trabalho infantil, tendo em vista que é comum a presença de crianças e adolescentes nessas datas para oferecer serviços de limpeza das lápides, venda de flores e velas. Situações como essa podem ser denunciadas no portal 156, no Disque 100 ou na administração do cemitério.

Edição: Fernando Fraga

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