O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582 , 7583 , 7586 ) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade ( ADC 87 ). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas, em decisão com repercussão geral. Por maioria, o Plenário fixou q...
Descontos estarão disponíveis nas lojas físicas, sites e apps das redes
As redes Pão de Açúcar e Mercado Extra estão oferendo descontos especiais para os torcedores este mês. Esta semana, uma das promoções mais aguardadas pelos consumidores entra em campo: cervejas especiais com até 50% de desconto. No Pão de Açúcar, a promoção acontece exclusivamente nas lojas físicas nesta sexta-feira (18), enquanto o e-commerce (www.paodeacucar.com) e app da rede contam com itens para churrasco, salgadinhos, entre outros, até domingo 20. Já no Mercado Extra e app e site Clube Extra, os consumidores poderão conferir vinhos e snacks com ofertas válidas por todo final de semana.
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