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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

Estrela de Natal estampa bloco comemorativo dos Correios

 

Os Correios colocaram em circulação, na segunda-feira (31/10), o Bloco Comemorativo - Estrela de Natal, o décimo sexto lançamento da programação filatélica de 2022. Tradicionalmente a empresa apresenta uma emissão natalina especial, que este ano traz um símbolo admirado por diferentes culturas e religiões ao redor do mundo: o elemento estrelar. 

 

Interpretadas como "olhos de anjinhos que guardam nosso sono à noite" ou ainda descritas pela ciência como "grandes esferas de plasma, mantidas por sua própria gravidade", o certo é que as estrelas sempre fascinaram a humanidade. Especialistas estimam que só a Via Láctea possua entre 200 e 400 bilhões delas. Desde a antiguidade até os dias atuais, as estrelas seguem sendo motivo de deslumbramento. 

 

Enquanto no judaísmo, o hexagrama que forma a estrela de Davi representa a união entre o Céu e a Terra, para os ciganos, a estrela além de proteção, significa também orientação e cura. No cristianismo, a estrela tornou-se um dos mais emblemáticos símbolos do Natal, como milagre, ao apontar o caminho a ser percorrido por Gaspar, Baltazar e Melchior, os três reis magos, até a manjedoura do Menino Jesus. 

 

Na história da civilização, esses entes cósmicos foram muitos úteis como ferramenta de localização, orientando navegadores que cruzaram oceanos e descobriram novos mundos. A Estrela Polar e a constelação Cruzeiro do Sul até hoje servem como referências de rota. Há ainda outras simbologias atribuídas às estrelas, que não apenas brilham, mas também disseminam luz e iluminam. 



 

Por isso, os Correios escolheram a Estrela de Natal como tema principal de seu selo deste ano. Estrela que abraça todos os seus significados: aquela que brilha, que traz beleza e encanto aos nossos olhares para o céu, que renova nossa fé e que nos guia. Natal é renascimento, tempo de trazer aquilo que há de melhor em cada um de nós, de olhar para o outro, de refletir. A estrela de Natal é o maior símbolo de esperança de um mundo melhor. 

 

Sobre o bloco – A emissão tem como elemento principal a Estrela de Natal, de onde emanam palavras que remetem a significados positivos. Completando a composição, foram criados personagens representando a diversidade dos povos, de idades e de gênero. Todos os personagens foram posicionados com o olhar direcionado para a Estrela de Natal, simbolizando a esperança e o sentimento de fraternidade que a data representa. Para finalizar, o globo terrestre foi colocado como plano de fundo, trazendo a ideia de que o sentimento natalino perpassa todo o planeta, sendo iluminado pela Estrela de Natal. A técnica utilizada por Adriana Shibata foi computação gráfica. 

 

Com tiragem de 15 mil blocos ao valor de 5º Porte da Carta cada (R$ 6,50), o selo está disponível para venda na loja virtual e, em breve, nas principais agências do País. 

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