Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O Fortaleza Esporte Clube anuncia a renovação de contrato com o goleiro Fernando Miguel até o final de 2023. Com o Leão, o atleta passou 648 minutos sem sofrer gols no Brasileirão, conquistando o 3º lugar no ranking de goleiros que ficaram mais minutos sem tomar gol na competição. Seu novo contrato possui a opção de renovação por mais um ano.
+ Seja sócio! Seja sócia! Ajude o Fortaleza no crescimento do clube
+ Assine OnLaion por R$8,40/mês e tenha acesso imediato
O experiente jogador chegou ao Tricolor no começo da atual temporada, somando 25 jogos ao total. Diante das grandes atuações, o paredão passou sete partidas sem ser vazado na Série A. O feito foi crucial para o returno da equipe no Brasileirão em que resultou o troféu “Jogador do Mês” de agosto do Brasileirão, sendo o primeiro goleiro a ganhar o prêmio.
— A gente fica feliz e satisfeito com a renovação do contrato. É um atleta que vai muito bem no clube. No momento mais difícil da temporada, nos deu segurança, tranquilidade e mostrou identificação. Também nos momentos difíceis em que ele ficou de fora de alguns jogos, teve postura, honrou a camisa, vibrou junto com o grupo, teve atitude de um grande profissional - comentou o Presidente Marcelo Paz.
Além do prêmio individual, Fernando Miguel conquistou, de forma invicta, o Campeonato Cearense e a Copa do Nordeste da atual temporada. Disputou a Copa do Brasil, o Brasileirão e participou da CONMEBOL Libertadores.
— Dentro de campo, mostrou a qualidade, a entrega e foi decisivo em alguns jogos importantíssimos para pontos que conquistamos. Então, a renovação do Fernando é mais um pilar e uma sinalização do clube com relação aos grandes objetivos que temos para 2023. E a permanência dele indica isso - finalizou Marcelo.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.