O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
As redes Pão de Açúcar e Mercado Extra já estão preparadas para acompanhar o Brasil na busca pelo hexa e torcer pelo nosso país. E, em dias de jogos da seleção brasileira, as lojas terão alteração no funcionamento durante as partidas. Todas as unidades do Pão de Açúcar e Mercado Extra de Fortaleza fecharão 15 minutos antes dos jogos começarem e abrirão 15 minutos após o final das partidas. O novo formato já começa a valer a partir desta quinta-feira (24), no jogo da seleção brasileira contra a Sérvia.
Lojas Pão de Açúcar de Fortaleza: Fátima, Náutico, Center Um, São João, Júlio Ventura, Cocó, Aguanambi, Mucuripe, Virgílio Távora, Buena Vista, São Gerardo, Shopping Aldeota e Shopping Iguatemi Bosque.
Lojas Mercado Extra de Fortaleza: Oliveira Paiva, Seis Bocas e Rodoviária.
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