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Comissão aprova aumento de vantagens para professores da educação básica

    - Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a  Comissão de Educação Básica  da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria  do Poder Executivo,  o  projeto de lei  n.º  31/24  cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º  364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º  893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º  1036/2023  institui a campanha Leitura Solidária no estad

Governo do Ceará vai investir mais de 1 bilhão de reais em saneamento e infraestrutura rodoviária

 Fhilipe Augusto- Comunicação Institucional Texto

Ascom Casa Civil Fotos

Governadora Izolda Cela esteve em Brasília, onde contratou financiamentos para os programas de Saneamento de Localidades Litorâneas do Ceará e de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual

O Governo do Ceará realizou a contratação de duas operações de crédito, no valor total de 210 milhões de dólares (mais de R$ 1 bilhão), para a execução de projetos de infraestrutura rodoviária e de saneamento básico no Ceará. Para formalizar o negócio, a governadora Izolda Cela foi a Brasília, nesta terça-feira (29), onde firmou os contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Junto ao BID, são 150 milhões de dólares para viabilizar o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual, o Ceará de Ponta a Ponta. Nesse contrato, 37,5 milhões de dólares serão de contrapartida do Estado. Esse total vai proporcionar a construção de quase 500 km de estradas.

“São obras muito demandadas pelas comunidades e que se mostram também importantíssimas para esse movimento de desenvolvimento do estado. A gente precisa, necessariamente, ter essa oportunidade de realizar a melhoria das infraestruturas, e as rodoviárias são importantíssimas”, enfatizou a governadora Izolda Cela.

Como justificativa para a contratação, o Poder Executivo Cearense defende que a expansão rodoviária vai contribuir para o aumento da competitividade do Ceará, ampliando o acesso das empresas e seus habitantes aos mercados e serviços sociais, por meio da melhoria da qualidade de sua malha viária.

“Estamos muito empolgados por assinar mais esse contrato com o Ceará. Isso denota uma grande inovação por parte do estado, que trará uma série de benefícios à estrutura das rodovias estaduais”, disse o superintendente do BID no Brasil, Morgan Doyle.

Já para o Programa de Saneamento de Localidades Litorâneas do Ceará (ProsaTur), foi firmado contrato com a CAF. Nesse caso, o valor é de 60 milhões de dólares, sendo o Governo do Ceará responsável por 15 milhões de dólares de contrapartida. A finalidade é universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em localidades litorâneas, assim como melhorar as condições ambientais, mitigar impactos ambientais e contribuir para o desenvolvimento sustentável do turismo e da atividade econômica no estado.

As iniciativas vão resultar em melhorias para praias de grande apelo turístico em municípios como Trairi, Itapipoca, Amontada, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Beberibe e Fortim.

A governadora Izolda Cela classificou como uma vitória o financiamento junto à CAF com essa finalidade. “Tem uma convergência muito grande com as nossas agendas e com aquilo para que o Ceará está se desafiando, que é um desenvolvimento sustentável, com uma atenção às questões relacionadas ao meio ambiente, uma agenda verde”, declarou.

E completou: “Há também o aspecto relacionado à inclusão. Um desenvolvimento que possa chegar representando prosperidade para as comunidades, melhoria de vida. Nós sabemos o preço que se paga por esse desequilíbrio dessas questões relacionadas ao crescimento econômico”.

Entre as principais obras previstas no ProsaTur, está a construção de nove sistemas de abastecimento de água potável e saneamento, além de estruturas de captação, adução, bombeamento, estações de tratamento, redes de distribuição, reservatórios e implantação de pelo menos 7 mil novas ligações prediais. Também serão realizados 60 cursos especializados para capacitar 1.800 pessoas sobre meio ambiente e turismo.

Jaime Holguín, representante da CAF no Brasil, ressaltou a operação de crédito como uma continuidade do relacionamento com o Ceará. “Desta vez com um programa integrado de desenvolvimento com alto impacto na vida social e econômica das cidades beneficiadas, com ganhos expressivos em termos de acesso à água potável e saneamento, que resulta em oportunidades para melhoria de negócios ligados ao turismo”.

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