Com apoio de informações de inteligência, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) localizou e prendeu um homem investigado por chefiar um grupo criminoso. A captura aconteceu nesta terça-feira (5), na cidade de Cariré – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A PCCE, por intermédio do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral, deflagrou uma investigação contra um homem de 30 anos, com antecedente por homicídio, sob suspeita de chefiar um grupo criminoso com atuação em municípios da Região Norte. Diante dos subsídios colhidos ao longo do procedimento investigativo, a Polícia Civil solicitou mandados de prisão preventiva contra o suspeito. Com o pedido deferido pelo Judiciário, foram iniciadas as diligências que resultaram na localização e captura do homem. Durante o cumprimento das determinações judiciais, o alvo foi localizado em um imóvel na localidade Boa Esperança. Com o suspeito, os policiais civis apreenderam uma ...
Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do processo a Caixa Econômica Federal e o Banco de Brasília (BRB), que apresentou a melhor proposta financeira. Agora, os documentos de habilitação seguem para exame técnico e jurídico do TJCE.
Após a análise da documentação, será aberto prazo para recurso. Caso não haja nenhuma problema, o resultado será confirmado com a declaração da instituição financeira vencedora. Se por acaso os documentos não foram aprovados no exame, o Tribunal de Justiça passará para avaliação do segundo lugar.
O processo de licitação consta no Edital nº 1/2022, publicado no Diário da Justiça no último dia 14 de outubro. A modalidade é do tipo menor preço, em essência, sob o critério de julgamento pelo maior lance (maior índice de remuneração líquida), com modo de disputa aberto, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
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