A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou ter acompanhado a retirada de um balão que caiu na manhã deste sábado sobre uma casa na cidade de Carapicuíba, na região metropolitana. A queda atingiu também a fiação elétrica próxima do imóvel, na Rua Ovídia Colão, e provocou um curto-circuito com início de incêndio. “A Defesa Civil orienta a população a não soltar balões e a denunciar a prática, reforçando que a prevenção é fundamental para evitar tragédias”, alertou o órgão, em nota. As chamas foram rapidamente controladas e extintas pelo Corpo de Bombeiros. Não houve vítimas e o local já foi vistoriado e liberado pela Defesa Civil do município, Polícia Ambiental e concessionária de energia. “Esse tipo de ocorrência mostra que o risco não começa quando a estiagem se instala - ele já está presente. A soltura de balões, além de crime, pode provocar incêndios de grandes proporções e colocar vidas em risco”, alertou o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coro...
Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do processo a Caixa Econômica Federal e o Banco de Brasília (BRB), que apresentou a melhor proposta financeira. Agora, os documentos de habilitação seguem para exame técnico e jurídico do TJCE.
Após a análise da documentação, será aberto prazo para recurso. Caso não haja nenhuma problema, o resultado será confirmado com a declaração da instituição financeira vencedora. Se por acaso os documentos não foram aprovados no exame, o Tribunal de Justiça passará para avaliação do segundo lugar.
O processo de licitação consta no Edital nº 1/2022, publicado no Diário da Justiça no último dia 14 de outubro. A modalidade é do tipo menor preço, em essência, sob o critério de julgamento pelo maior lance (maior índice de remuneração líquida), com modo de disputa aberto, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
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