O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
O Memorial Edson Queiroz, equipamento cultural do Instituto Myra Eliane localizado em Cascavel (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, completa, nesta segunda (07), um ano de atividades. Em alusão à data, uma programação especial está sendo realizada no município.
Esquetes teatrais, roda de conversa e lançamento de exposição fotográfica estão no cronograma das atividades, que seguem até o final do dia.
Em um ano de funcionamento, o equipamento cultural localizado em Cascavel (CE) soma quase 4 mil visitas de Norte a Sul do Brasil e outros países.
.: Serviço
Aniversário do Memorial Edson Queiroz
Local: Praça Nossa Senhora do Ó, Centro, Cascavel (CE)
Data: 07/11, segunda - feira
Hora: até às 19h
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