O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Memorial Edson Queiroz, equipamento cultural do Instituto Myra Eliane localizado em Cascavel (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, completa, nesta segunda (07), um ano de atividades. Em alusão à data, uma programação especial está sendo realizada no município.
Esquetes teatrais, roda de conversa e lançamento de exposição fotográfica estão no cronograma das atividades, que seguem até o final do dia.
Em um ano de funcionamento, o equipamento cultural localizado em Cascavel (CE) soma quase 4 mil visitas de Norte a Sul do Brasil e outros países.
.: Serviço
Aniversário do Memorial Edson Queiroz
Local: Praça Nossa Senhora do Ó, Centro, Cascavel (CE)
Data: 07/11, segunda - feira
Hora: até às 19h
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