Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O Memorial Edson Queiroz, equipamento cultural do Instituto Myra Eliane localizado em Cascavel (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, completa, nesta segunda (07), um ano de atividades. Em alusão à data, uma programação especial está sendo realizada no município.
Esquetes teatrais, roda de conversa e lançamento de exposição fotográfica estão no cronograma das atividades, que seguem até o final do dia.
Em um ano de funcionamento, o equipamento cultural localizado em Cascavel (CE) soma quase 4 mil visitas de Norte a Sul do Brasil e outros países.
.: Serviço
Aniversário do Memorial Edson Queiroz
Local: Praça Nossa Senhora do Ó, Centro, Cascavel (CE)
Data: 07/11, segunda - feira
Hora: até às 19h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.