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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

  STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe  23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares).  A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção.  O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...

*Novos medicamentos incorporados ao programa Farmácia Popular já estão disponíveis para a população*

 



São cinco novos remédios que podem ser adquiridos gratuitamente ou a preço reduzido nas farmácias que integram o programa em todo país


Já estão disponíveis as cinco novas medicações que foram incorporados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os remédios são destinados, principalmente, para o controle de doenças cardíacas, diabetes e hipertensão. Quatro serão distribuídos gratuitamente, são eles: Besilato de Anlodipino 5 mg, Succinato de Metoprolol 25 mg, Espironolactona 25 mg e Furosemida 40 mg. Já o Dapagliflozina 10 mg será oferecido na modalidade copagamento. 


A última incorporação ocorreu em 2011. Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas com esse acréscimo no programa. “Toda ação em benefício da população é muito bem-vinda. As doenças tratadas com essas medicações são sérias e precisam de remédios de uso contínuo. E a gente sabe que, muitas vezes, pessoas em situação de vulnerabilidade social interrompem o tratamento por não ter condições de adquirir as medicações. Agora será mais fácil e barato cuidar da saúde”, explica Mauricio Filizola, diretor da Confederação Nacional do Comércio e Presidente da Rede de Farmácias Santa Branca.


O programa Farmácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros. Atualmente, o programa conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios. Até junho de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios já foram entregues para a população brasileira.


*Sobre a rede de Farmácias Santa Branca*

Fundada em 1986, vivenciando o propósito de cuidar das pessoas, a rede de Farmácias Santa Branca vem crescendo e tornando-se parte da vida dos cearenses. Está presente em Fortaleza e região metropolitana, assim como no interior do Estado do Ceará, somando 19 lojas, uma distribuidora e um centro de distribuição. Conta com mais de 200 colaboradores que atuam em oito municípios, oferecendo conforto e bem-estar aos seus clientes. Os seus proprietários e representantes legais, Laura Paiva e Maurício Filizola, que também são farmacêuticos, possuem a sensibilidade de ter uma visão privilegiada do próprio negócio e dos avanços do mercado como um todo.

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