Um tremor de terra de magnitude 3,0 foi registrado na costa do Rio de Janeiro, a cerca de 60 quilômetros (km) do município de Maricá. O abalo sísmico foi monitorado às 17h59 de sábado (4). De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor foi considerado de “baixa magnitude”. Para efeito de comparação, os terremotos que deixaram cerca de 3 mil mortos na Venezuela no fim de junho tiveram magnitude 7,2 e 7,5. A Rede Sismográfica Brasileira é responsável pelo monitoramento de tremores de terra em todo o território nacional e é formada por quatro instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O registro do abalo sísmico em Maricá foi feito pelo Centro de Sismologia da USP. Os especialistas classificaram a profundidade como “sismo raso”, ocorrido possivelmente entre 0 km e 10 km. (()) Sequência de tremores ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano.
Devido à demora com que a PRF passou a coibir os bloqueios e à divulgação de vários vídeos em que policiais rodoviários federais aparecem orientando manifestantes a agir de forma a não serem alvos da ação policial, mesmo que mantendo os bloqueios, Vasques é suspeito de prevaricação.
Prevista no Código Penal, a prevaricação é o crime praticado por funcionário público ao indevidamente retardar a execução de uma lei ou determinação judicial, ou simplesmente descumpri-las, para satisfazer interesses pessoais ou sua própria vontade. O Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para casos confirmados, além de multa.
Também a pedido do MPF, a Polícia Federal vai apurar a legalidade da conduta da PRF ao instaurar, no dia do segundo turno das eleições gerais, bloqueios que, a título de fiscalizar eventuais irregularidades em veículos, impediu vários eleitores de chegarem a seus locais de votação.
Segundo o MPF, caso fique provado que os bloqueios de veículos que a PRF realizou à revelia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão de Vasques, prejudicaram injustificadamente o direito ao voto dos cidadãos parados nas barreiras policiais, Silvinei também poderá responder pela prática criminosa de violência política.
Consultada pela Agência Brasil, a PRF ainda não se manifestou sobre a instauração do inquérito. A agência também não conseguiu contato direto com Vasques.
No início da semana passada, a diretoria da PRF negou ter se omitido e permitido que pessoas insatisfeitas com a derrota eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) interrompessem parcialmente ou bloqueassem integralmente o tráfego de veículos em diversas rodovias do país.
Na ocasião, diretores da PRF - à exceção de Vasques, que não participou da coletiva de imprensa - afirmaram que foram “surpreendidos” pela velocidade com que os protestos se espalharam. Segundo eles, a primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de 1 hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito. Passadas apenas 4 horas, a PRF já registrava 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração de manifestantes em diferentes rodovias.
Já no dia seguinte à eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as polícias militares dos estados agissem para desbloquear as rodovias, garantindo o livre trânsito de veículos. Para o ministro, as paralisações contra o resultado eleitoral “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.
Edição: Fernando Fraga
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