A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
A atualização consta na Portaria Conjunta nº 28/2022, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria n° 23/2021
14/10/2022 11:09
O TRE-CE transfere, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República. A atualização consta na Portaria Conjunta nº 28/2022, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria n° 23/2021. A mudança da data ocorre em virtude de a comemoração recair na sexta-feira, 28 de outubro, antevéspera do segundo turno das Eleições 2022.
Em razão da transferência do ponto facultativo, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, Diretorias de Fóruns, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimentos ao Eleitor do Estado do Ceará no dia 14 de novembro.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem em 14/11.
#PraTodoMundoVer
Banner retangular com imagem de fundo de um calendário de mesa sobre uma superfície de madeira branco. A imagem está sombreada. Ao centro, o título: Alteração do Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público, em letras brancas. As palavras Ponto Facultativo estão destacadas em tamanho maior, entre duas linhas brancas horizontais. No canto superior direito, logo do TRE-CE.
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