Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O torcedor apaixonado por futebol, principalmente o alvinegro, segue no atual período com as atenções voltadas para a Copa do Mundo. É comum observarmos pela televisão ou, até mesmo, in loco nas modernas arenas esportivas entre os variados uniformes das seleções participantes do mundial, notarmos a presença daqueles torcedores que fazem questão em estampar a camisa ou qualquer outro adereço de seu time do coração. No caso de Mozart Galvão, não é diferente, diretamente do Catar, ele consegue fazer que a torcida alvinegra seja representada.
Alvinegro desde criança, Mozart herdou de seu pai a paixão pelo Mais Querido e desde então passou a frequentar aos jogos do Vozão. Atualmente com residência fixada em Curitiba, ele faz parte do projeto Consulado Alvinegro e conta com orgulho sobre sua paixão pelo Time do Povo.
“Moro em Curitiba há 14 anos e sou cônsul faz dois anos. Junto com alguns amigos, a gente já tinha um consulado na cidade até mesmo antes do projeto existir. Então desde 2009, que temos um grupo de amigos em que se reúnem nesse projeto. Desde os sete anos que torço pelo Ceará, ou seja, desde quando meu pai me levou pela primeira vez ao estádio. Até meus 20 anos de idade, eu costumava a ir a praticamente todos os jogos do Vozão. Sou daquele tipo de torcedor que se o Ceará jogava 50 partidas no ano, eu estava presente em 47 ou 48 jogos. Quando fui morar fora, o baque foi muito grande com essa falta de poder estar presente aos jogos. Porém, foi nesse período que o torcedor ficou mais apaixonado devido a saudade do time e, consequentemente, da terrinha”, lembrou.
Mozart, assim como todo brasileiro, carrega a admiração e vibra pela Seleção Brasileira. Tratando-se de Copa do Mundo, ele costuma acompanhar de perto os compromissos do time brasileiro na atual edição do torneio mundial entre seleções e divulgar um pouco sobre o Vozão.
“Com relação a Copa do Mundo, isso também foi uma coisa que herdei do meu pai. Considerando a atual edição e contando com a de 2014, realizada no Brasil, é terceira copa que estou presente. Na edição passada, na Rússia, consegui ir junto com alguns amigos e teve um jogo, acredito que Brasil e Sérvia ainda pela fase de grupos, que dei sorte ao ficar atrás de um dos gols e consegui colocar uma bandeira do Ceará. Na Copa atual, preferi trazer uma bandeira maior e contendo os escudos do consulado e do Vozão. Então, a estou levando para tudo que é lugar. É isso, sempre que eu puder divulgar o nome do Ceará, eu farei”, comentou.
Entre o escudo apresentado por Mozart, está a representação do Consulado Alvinegro. Nascido a partir de uma experiência de sucesso da Embaixada de Brasília, o Consulado Alvinegro nasceu em 2016 com o objetivo de congregar os torcedores do Ceará espalhados pelo Brasil e mundo. O gerente geral dos Consulados, Francisco Belchior, destaca o sucesso alcançado pelo projeto ao longo dos anos.
“Projeto Consulado Alvinegro surgiu em 2016. Hoje temos 252 Consulados espalhados pelo interior do estado, Brasil e no exterior. Criado para interagir, aproximar os torcedores do Mais Querido junto ao clube e consequentemente tudo que se relaciona. A quantidade de torcedores atingidos diretamente pelo projeto atinge cerca de 15.000 pessoas. Atualmente, somos hoje o quarto maior clube do Brasil em número de consulados ativos, atingindo uma marca histórica”, pontuou.
Departamento de Comunicação – CSC
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