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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

PRF no Ceará: Dois condutores envolvidos em acidente de trânsito são presos por embriaguez ao volante.

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Foto ilustrativa do teste de alcoolemia realizado por meio do etilômetro (bafômetro).

Nesse domingo (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por dirigirem embriagados. Ambos envolveram-se em acidente de trânsito e tiveram o estado de embriaguez constatado em exame de alcoolemia, realizado por meio de etilômetro, o popular bafômetro.

A primeira ocorrência aconteceu às 04h00, quando o condutor de um veículo GM/ S-10 colidiu com a defensa da rodovia, no km 27 da BR 116, em Itaitinga/CE. Neste caso, o teste do bafômetro teve por resultado, o teor de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Na BR 020, a ocorrência aconteceu às 14h50, no km154, município de Pedra Branca/CE, e teve origem em um acidente envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta. A colisão aconteceu quando o veículo Fiat/Palio adentrou na rodovia, sem observar a preferência de circulação da motocicleta, Kasinski/Mirage 150, que trafegava na mesma. O condutor do veículo é inabilitado e apresentava sintomas de ingestão de álcool, situação confirmada com o teste de alcoolemia, cujo resultado foi de 0.90 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Os dois condutores foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Civil, responderão pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão do direito de dirigir.

Justiça e Segurança

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