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PGJ cria Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) e fortalece atuação estratégica

  O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural.  Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...

TJRJ faz segunda audiência de instrução do caso João Pedro

 A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto será realizada na tarde de hoje (16). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 18 de maio de 2020, durante a pandemia de covid-19.

primeira audiência ocorreu no dia 5 de setembro, na qual foram ouvidas oito das 26 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Três policiais civis são acusados no processo, todos lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). São eles Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister.

Eles foram indiciados pela Polícia Civil em junho do ano passado e em fevereiro a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MPRJ e os tornou réus por homicídio duplamente qualificado.

A imprensa poderá acompanhar a audiência e fazer imagem, com exceção da imagem dos réus.

Relembre o caso

A casa onde João Pedro brincava com primos e amigos foi invadida por policiais, que entraram atirando, e ficou marcada com 72 tiros após a operação. Ferido, João Pedro foi levado de helicóptero pelos policiais e a família só teve notícias sobre o paradeiro do corpo no dia seguinte. Os agentes cumpriam mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.

O pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto, relatou na audiência de setembro que estava no trabalho, em um quiosque, quando soube do tiroteio.

“Cheguei no local e encontrei cinco jovens na calçada. Perguntei onde estava o João Pedro e meu sobrinho respondeu que ele tinha sido baleado pela polícia. Só fui saber o que tinha acontecido com meu filho no dia seguinte, quando soube que o corpo dele estava no IML [Instituto Médico Legal]”, contou.

Edição: Valéria Aguiar

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