O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
O congresso a ser lançado acontecerá no período de 18 a 21 de outubro de 2023, em formato híbrido (presencial e remoto), em três idiomas – português, espanhol e inglês – além da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que proporcionará mais acessibilidade. As inscrições serão abertas no dia 18 de novembro pelo site http://www.uece.br/eventos/
Com o tema Saúde Mental e Trabalho na Contemporaneidade, o evento será presidido pelo ex-reitor da Uece, professor Dr. José Jackson Coelho Sampaio, que é médico psiquiatra, professor titular em Saúde Pública e líder do Grupo de Pesquisa Vida e Trabalho (GPVT/Uece). O Grupo integra a Red de Investigadores sobre los Factores Psicosociales en el Trabajo (RIFAPT) e a Comissão Organizadora Local do Congresso.
O evento é uma promoção da RIFAPT, Uece, Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAM Xochimilco), Universidad Tecnológica Nezahualcóyotl (UTN), Facultad de Estudios Superiores de Zaragoza de la Universidad Nacional Autónoma del México (FES Zaragoza/UNAM), Universidad Nacional Autónoma do México e Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), Universidad San Carlos de Guatemala (USAC), e contará com rede de apoio de universidades brasileiras, como Vale do Acaraú (UVA), Regional do Cariri (Urca), Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Estadual da Paraíba (UEPB), Estadual de Pernambuco (UPE) e Estadual de Feira de Santana (UEFS), Estadual do Piauí (Uespi), Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), além da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina; Universidade de Valência (UV), na Espanha; Universidade da República (UDELAR), no Uruguai, e de outras universidades hispanoamericanas. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-CE) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) também integram a rede.
O Congresso contará, ainda, com apoio da sociedade civil, com Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP), Instituto Vandick Ponte (IVP), Instituto Gestalt do Ceará (IGC), Instituto Episteme Saúde Educação e Comunicação (IESEC), Laboratório Social e Resiliência (LSR)/Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Sociedade Brasileira de Pesquisa e Inovação em Saúde (SOBRAPIS), Movimento Saúde Mental (MSM), Instituto de Estudos, Projetos e Pesquisas da Uece (Iepro), Sindicato dos Docentes da Uece (SindUece), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Conselho Regional de Psicologia (CRP) e Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e outras instituições brasileiras e hispanoamericanas.
Tema e subtemas do Congresso
Com o tema “Saúde Mental e Trabalho na Contemporaneidade”, o evento terá os seguintes subtemas:
Saúde Mental e Luta dos Movimentos dos Trabalhadores
Saúde Mental e Trabalho Precário da Saúde Mental, Trabalho e Ócio
Mudanças no Trabalho, Qualidade de Vida e Estilo de Vida
Saúde Mental e Trabalho do Trabalhador da Saúde
Meio Ambiente e Meio Ambiente do Trabalho
Saúde Mental e Trabalho na Pós-pandemia de COVID-19
Saúde Mental e Trabalho Informal
Histórico do Congresso
Em 2012, o I Congresso das Américas aconteceu em Bogotá/Colômbia, – RIFAPT + Universidad Los Andes.
►2014 – II Congresso das Américas – Cidade do México/México – RIFAPT + Universidad Autónoma Metropolitana – Xochimilco.
►2018 – III Congresso das Américas – Rosario/Argentina – RIFAPT + Universidad Nacional de Rosario.
►2021– I Congresso Internacional/IV Congresso das Américas – Zaragoza/Espanha – RIFAPT + Universidad de Zaragoza.
►2023 – II Congresso Internacional/V Congresso das Américas - Fortaleza/Brasil – RIFAPT + Universidade Estadual do Ceará.
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