Votação ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (02/12) - Foto: José Leomar A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em votação na sessão plenária desta terça-feira (02/12), dois projetos de autoria da Mesa Diretora que tratam de alterações na estrutura organizacional do Parlamento estadual. O projeto de resolução n.º 17/25 dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Já o projeto de lei n.º 1.176/25 , de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei n.º 17.091, de 14 de novembro de 2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Alece. Edição: Geimison Maia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu seleção pública para definir parceria na elaboração de estudos para a implantação do Projeto Espacial Marinho (PEM), no mar do Sul do Brasil. A ideia é fazer um levantamento sobre essa região com objetivos ecológicos, econômicos e sociais.
O resultado da seleção pública deverá ser anunciado em 28 de abril de 2023 e a previsão é que os estudos sejam concluídos em 36 meses. O projeto prevê financiamento no valor de R$ 7 milhões para a proposta vencedora.
O PEM da região marinha do Sul do país é um projeto piloto que poderá ser levado a outras áreas da costa brasileira. O anúncio foi feito durante a COP15, a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas que ocorre no Canadá. Mais informações sobre a chamada estão disponíveis em www.bndes.gov.br/chamadafep-pem.
Edição: Graça Adjuto
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