Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (29) que nomeará indígenas para comandar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), depois de ter nomeado uma indígena, a deputada eleita Sônia Guajajara (PSol-SP), como titular do novo Ministério dos Povos Indígenas.
“Eles [indígenas] estão mais do que preparados para trabalhar nos seus problemas e resolver seus problemas”, afirmou Lula durante o anúncio dos últimos nomes de seu gabinete ministerial, em Brasília, nesta quinta-feira (29).
Lula se disse “feliz” por ter nomeado a primeira ministra indígena da história brasileira. “Eu falei com a Sônia Guajajara que é uma experiência nova, que todos nós temos que trabalhar para ajudar”, acrescentou o presidente eleito.
Ele afirmou ainda que nomeará mulheres para presidir os dois principais bancos públicos do país – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. “O Banco do Brasil tem 200 anos e nunca se pensou nem de perto em ter uma mulher na presidência, e a gente vai provar que uma mulher pode ser muito melhor do que muitos presidentes homens”, disse Lula.
O presidente eleito afirmou que vai defender a aprovação de uma lei para acabar com a disparidade de salários entre homens e mulheres que ocupem os mesmos cargos em empresas.
Edição: Lílian Beraldo
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