STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Choveu em cerca de 80 municípios entre as 7h de quinta (23) e as 7h desta sexta-feira (23), segundo dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os maiores acumulados foram observados na porção oeste do Estado, em conformidade com a previsão do tempo emitida pela Funceme anteriormente. Em destaque:
– Hidrolândia (Posto: CONCEIÇÃO) : 80 mm
– Ipu (Posto: FLORES) : 79 mm
– Camocim (Posto: CAMOCIM) : 78 mm
– Cruz (Posto: CRUZ) : 68 mm
– Bela Cruz (Posto: PRATA) : 68 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario.
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