O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).
Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:
Na Presidência da República:
- Casa Civil – Rui Costa
- Secretaria-Geral – Márcio Macedo
- Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha
- Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias
- Secretaria de Comunicação – Paulo Pimenta
Na Esplanada dos Ministérios:
- Advocacia-Geral da União (AGU) – Jorge Messias
- Controladoria-Geral da União – Vinicius Marques de Carvalho
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carlos Fávaro
- Ciência e Tecnologia – Luciana Santos
- Cultura – Margareth Menezes
- Defesa – José Múcio Monteiro
- Fazenda – Fernando Haddad
- Educação – Camilo Santana
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck
- Igualdade Racial – Anielle Franco
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin
- Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes
- Justiça e Segurança Pública – Flavio Dino
- Pesca e Aquicultura – André de Paula
- Previdência Social – Carlos Lupi
- Saúde – Nísia Trindade
- Cidades – Jader Filho
- Comunicações – Juscelino Filho
- Relações Exteriores – Mauro Vieira
- Minas e Energia – Alexandre Silveira
- Mulher – Cida Gonçalves
- Portos e Aeroportos – Marcio França
- Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias
- Esporte – Ana Moser
- Meio Ambiente – Marina Silva
- Planejamento e Orçamento – Simone Tebet
- Trabalho e Emprego – Luiz Marinho
- Turismo – Daniela Souza Carneiro
- Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida
- Povos Indígenas – Sônia Guajajara
- Transportes – Renan Filho
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira
Edição: Kelly Oliveira
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.