O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).
Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:
Na Presidência da República:
- Casa Civil – Rui Costa
- Secretaria-Geral – Márcio Macedo
- Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha
- Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias
- Secretaria de Comunicação – Paulo Pimenta
Na Esplanada dos Ministérios:
- Advocacia-Geral da União (AGU) – Jorge Messias
- Controladoria-Geral da União – Vinicius Marques de Carvalho
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carlos Fávaro
- Ciência e Tecnologia – Luciana Santos
- Cultura – Margareth Menezes
- Defesa – José Múcio Monteiro
- Fazenda – Fernando Haddad
- Educação – Camilo Santana
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck
- Igualdade Racial – Anielle Franco
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin
- Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes
- Justiça e Segurança Pública – Flavio Dino
- Pesca e Aquicultura – André de Paula
- Previdência Social – Carlos Lupi
- Saúde – Nísia Trindade
- Cidades – Jader Filho
- Comunicações – Juscelino Filho
- Relações Exteriores – Mauro Vieira
- Minas e Energia – Alexandre Silveira
- Mulher – Cida Gonçalves
- Portos e Aeroportos – Marcio França
- Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias
- Esporte – Ana Moser
- Meio Ambiente – Marina Silva
- Planejamento e Orçamento – Simone Tebet
- Trabalho e Emprego – Luiz Marinho
- Turismo – Daniela Souza Carneiro
- Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida
- Povos Indígenas – Sônia Guajajara
- Transportes – Renan Filho
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira
Edição: Kelly Oliveira
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