_Aviso de Pauta_ *Governo do Ceará assina liberação de projetos produtivos para povos indígenas* Nesta segunda-feira (2), às 15, o Governo do Ceará autoriza a liberação do recurso de R$ 1,2 milhão do edital Yby Jurema para 21 projetos de povos indígenas. A solenidade será realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O objetivo ao selecionar esses projetos é dar suporte à agricultura familiar, notadamente nos territórios de povos originários, nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização, e que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do Ceará. Os projetos selecionados receberão apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para desenvolverem as ações propostas, que poderão contemplar aquisição de equipamentos e insumos; promoção de ações de convivência com os diversos biomas no Ceará e a melhoria dos processos de sustentabilidade, fortalecimento da gestão e organização para a comercialização nos diversos mercados existentes; e estímulo às capacidades indi
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando no nível mais alto em 11 dias.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (20) vendido a R$ 5,207, com queda de R$ 0,102 (-1,93%). A cotação abriu em leve alta, mas começou a recuar ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,18.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana atingiu a menor cotação desde o último dia 7 e praticamente zerou a alta em dezembro. Em 2022, a divisa acumula queda de 6,62%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.864 pontos, com alta de 2,03%. Puxado por ações de varejistas e de estatais, o indicador alcançou o maior nível desde o último dia 9.
Nesta terça, o Congresso Nacional e a base aliada do governo eleito fecharam um acordo para reduzir, de dois anos para um ano, a vigência da PEC da Transição. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos.
Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas.
A desidratação parcial da PEC da Transição foi bem recebida por reduzir o impacto sobre os gastos públicos. Além disso, os altos juros no Brasil atraíram capitais estrangeiros. No exterior, o dólar caiu cerca de 0,5% perante as principais moedas do planeta, em ritmo mais contido que a queda de hoje em relação ao real.
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